Já reparou que, quando você vai ao cinema, há um valor no ingresso descrito como ECAD?
Leia este post para entender o que ele significa!
Seria impraticável para cada autor ou titular de direitos gerenciar individualmente as licenças e cobranças de cada execução pública de suas obras.
Por conta disso, o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é a associação sem fins lucrativos criada para facilitar o processo de licenciamento e arrecadação de direitos autorais.
Constituído por diversas associações que representam as diferentes categorias de titulares de artistas – cada uma delas responsável por administrar os direitos autorais de seus associados -, o ECAD intermédia autores, intérpretes, músicos, editoras e demais criadores com usuários que desejam executar, reproduzir ou utilizar suas obras publicamente.
Acompanhe as principais atividades dessa entidade:
1. Arrecadação: O ECAD recolhe os valores referentes aos direitos autorais provenientes das diferentes formas de execução pública de músicas e obras audiovisuais.
2. Distribuição: Após a arrecadação, o ECAD distribui os valores recolhidos para os titulares dos direitos autorais de acordo com regras e critérios previamente estabelecidos, levando em consideração a frequência de execução das obras e outros fatores.
3. Fiscalização: O ECAD também é responsável por fiscalizar o cumprimento das obrigações legais relacionadas ao pagamento dos direitos autorais por parte dos usuários das obras protegidas.
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