Muito se fala sobre o Licenciamento Ambiental e como ele é necessário para empreendimentos que usam recursos naturais e apresentam riscos de degradação.
Entretanto, você sabe o que é a Avaliação de Impacto Ambiental?
Diferentemente do licenciamento, é um processo de análise técnica de verificação sistemática dos impactos ambientais decorrentes do empreendimento.
Ela poderá subsidiar uma gestão ambiental de qualidade, prognosticando inúmeros efeitos possíveis.
Seus critérios e diretrizes foram instituídos pela Resolução 01/86 do CONAMA.
Se tornou uma ferramenta fundamental, pois é um elemento de verdadeira execução dos princípios ambientais brasileiros.
Está centrado na elaboração de planos de melhoria e na identificação das possibilidades de danos provocados.
A AIA se faz presente até o momento posterior à aprovação da atividade, quando o órgão responsável irá monitorar os impactos identificados anteriormente.
É importante saber ainda que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são os seus principais elementos.
Dessa forma, trata-se de um conjunto fundamental para que o empreendimento esteja de acordo com a legislação pertinente.
E para que, no futuro, não seja pego de surpresa diante das inúmeras circunstâncias que envolvem o desenvolvimento sustentável de suas atividades.
Estamos à disposição para fins de sua confecção e, para maiores informações, fique atento às nossas postagens!
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