Você sabia que nem todo contrato ou negócio jurídico é válido?
Infelizmente, muitas negociações refletem situações que podem tornar a negociação nula ou passível de anulação.
Fique atento a esses cinco principais motivos que podem invalidar o seu negócio jurídico:
1 – Incapacidade:
Uma das partes envolvidas é considerada legalmente incapaz, como pessoas menores de 16 anos ou interditadas.
2 – Vício de consentimento de uma das partes:
Isso ocorre quando há erro, a parte foi coagida a assinar ou estava em estado de perigo ou lesão quando assinou o acordo.
3 – Ilicitude do objeto ou da finalidade:
A finalidade é ilegal ou contrária à ordem pública.
4 – Falta de forma prescrita em lei:
Como exemplo, a escritura pública.
5 – Simulação:
Ocorre quando as partes celebram um negócio jurídico com o objetivo de encobrir outro negócio.
É importante ressaltar que a invalidade pode ser total (nula) ou parcial (anulável), dependendo da situação específica.
Além disso, em alguns casos, é possível corrigir as irregularidades e tornar o negócio jurídico válido.
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