O direito de regresso é um conceito fundamental no direito civil, especialmente em casos de responsabilidade civil.
Ele ocorre quando alguém, que arcou com uma obrigação (como o pagamento de uma indenização), busca o ressarcimento da outra parte, que, em última análise, é a verdadeira responsável pelo dano.
Imagine a seguinte situação: um motorista provoca um acidente e causa danos a outra pessoa.
Se a vítima receber uma indenização do seguro do motorista, a seguradora pode exercer o direito de regresso, cobrando do motorista o valor pago.
Nesse caso, a seguradora “retorna” ao responsável pelo dano, buscando a reparação financeira.
Esse mecanismo é essencial para garantir que a responsabilidade seja corretamente atribuída e quem realmente causou o dano arque com os custos.
O direito de regresso também funciona como um equilíbrio nas relações jurídicas, evitando que uma parte seja sobrecarregada financeiramente por algo que deveria ser responsabilidade de outra.
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