Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana será indenizada em R$ 50 mil por ter sido vítima de agressões racistas no trabalho. A sentença foi mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), após reconhecimento das ofensas verbais e agressões físicas sofridas no restaurante Tempero de Casa. O proprietário, além de xingar a funcionária com insultos racistas, também a agrediu fisicamente, levando a Justiça a reconhecer a rescisão indireta do contrato. O restaurante já foi fechado, mas ainda cabe recurso à decisão.
O caso começou em 2011, quando a auxiliar foi contratada e passou a ser alvo de xingamentos como “urubu de macumba” e “nega feiticeira”. As agressões físicas ocorreram em 2020, quando o patrão machucou seu punho ao puxá-la pelo braço. Além disso, testemunhas confirmaram o comportamento abusivo do empregador, que frequentemente bebia e agredia verbalmente os funcionários. A esposa do patrão, que também trabalhava no restaurante, tentou minimizar as agressões, tratando os xingamentos como “brincadeiras”.
O juiz responsável pelo caso destacou que essa postura da esposa reflete o chamado “racismo recreativo”, conforme o conceito de racismo estrutural no Brasil. A indenização de R$ 50 mil foi fixada com base nas violações dos direitos da funcionária, que teve seu ambiente de trabalho comprometido pela violência verbal e física. Mesmo com o recurso do proprietário, a Justiça manteve a condenação, reconhecendo a gravidade dos atos cometidos.
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Processo: ATOrd 0000126-52.2021.5.05.0195
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região