O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à sua ex-companheira, vítima de violência psicológica durante seis anos de casamento. A autora relatou que sofreu humilhações e tratamentos depreciativos que comprometeram sua saúde mental, resultando em crises de ansiedade e necessidade de tratamento psicológico. Ela pediu reparação pelos danos, incluindo os custos do tratamento. ⚖️💔
O réu negou as acusações e alegou que o laudo apresentado era parcial, mas o TJDFT considerou que tanto a palavra da vítima quanto o laudo psicológico eram provas relevantes, especialmente em casos de violência doméstica, geralmente ocorridos sem testemunhas. O Tribunal destacou que o réu teve oportunidade de contestar o laudo e produzir provas contrárias, mas não o fez. 🏠🩺
Com base nas provas, o TJDFT concluiu que houve violência psicológica e manteve a indenização de R$ 6 mil por danos morais e R$ 6.845,00 por danos materiais, referentes às despesas com o tratamento psicológico comprovado. A decisão foi unânime, reforçando a importância de proteger as vítimas de violência doméstica. 👩⚖️💡
#direitopenal #ViolênciaPsicológica #DireitosDasMulheres #Justiça #TJDFT #DanosMorais #AdvocaciaEspecializada
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal.