STF Permite Trajes Religiosos Em Documentos Oficiais!

Em sessão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão histórica!

Permitiu o uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais, como documento de identidade e carteira de motorista.

Essa medida representa um marco na luta pela liberdade religiosa e pelo respeito à diversidade cultural no Brasil.

A decisão do Supremo reconheceu o direito à utilização de acessórios e vestimentas relacionadas à crença ou religião nas fotos de documentos oficiais.

No entanto, elas não podem impedir ou atrapalhar a identificação individual do cidadão, o rosto deve permanecer visível.

Além disso, a medida contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva e plural, na qual todos têm o direito de expressar livremente a sua fé e identidade cultural.

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