Como muitas respostas para questionamentos jurídicos, essa também é: depende!
Quer saber o motivo? Continue a leitura.
Os bancos podem, sim, reduzir ou cancelar o limite do seu cartão sem avisar, desde que haja uma justificativa razoável para isso.
Mas o que é uma “justificativa razoável”? Vamos entender!
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma mudança na regulamentação que permite a redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio em casos específicos.
A mudança foi motivada pela necessidade de diminuição do risco de inadimplência.
Conforme as novas regras, os bancos poderão reduzir o limite quando verificada deterioração do perfil de risco de crédito do cliente.
Nos demais casos, o banco deverá encaminhar um aviso informando a alteração limite do cliente com a justificativa.
Ainda, caso banco reduza o limite sem avisar e diante da inexistência de mudanças significativas na condição financeira do cliente, a conduta será arbitrária e passível de responsabilização.
Por isso, se atente! Se o banco reduzir o limite do seu cartão sem aviso e justificativa, você terá direito de solicitar explicações.
O banco deverá fornecer uma justificativa para a redução do limite, e você poderá contestar a decisão se não concordar com ela.
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