A não cumulatividade é um princípio constitucional que protege não só os contribuintes ao longo da cadeia econômica, mas também a sociedade em geral.
Seu objetivo é reduzir o custo da carga tributária durante o ciclo econômico, eliminando o efeito “cascata” de tributos que acabam aumentando os preços para o consumidor final.
Como funciona a não cumulatividade?
-> Para o contribuinte:
Os contribuintes têm o direito de abater os tributos pagos em cada etapa do processo produtivo, conhecido como crédito tributário.
-> Para o consumidor final:
Isso garante que a carga tributária não se acumule até o consumidor final, mantendo os preços mais justos.
E qual a relação da reforma tributária com a não cumulatividade?
A reforma tributária promete uma não cumulatividade plena, ou seja, os tributos pagos em cada etapa do processo produtivo serão descontados dos tributos devidos na etapa seguinte.
A única exceção são os produtos destinados ao uso e consumo pessoal.
O benefício disso é que as empresas poderão se especializar em segmentos específicos de uma mesma cadeia produtiva, incentivando a eficiência e inovação.
Em um ciclo produtivo dividido em várias etapas, o tributo incidente em cada uma delas gera um crédito que pode ser aproveitado pelo adquirente na etapa seguinte.
Isso promove uma cadeia produtiva mais dinâmica e menos onerosa.
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