Se você está pensando em contratar um trabalhador doméstico, não pode deixar de ler este post!
Bem, este tem todos os direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Apenas a sua caracterização é que muda quando comparado com outra modalidade de trabalho.
Portanto, para saber os direitos trabalhistas, precisa-se verificar se há o preenchimento dos seguintes requisitos:
1- Ser pessoa física;
2- Onerosidade – receber pelo seu trabalho;
3- Continuidade – trabalhar regularmente no mesmo lugar;
4- Subordinação – receber ordens diretas;
5- Trabalhar para uma pessoa ou família;
6- Em ambiente residencial;
7- Finalidade não lucrativa – a pessoa ou família não deve obter lucro oriundo dos serviços prestados pelo trabalhador doméstico;
8- Trabalhar mais que 2x na semana para a mesma pessoa ou família.
Preenchendo todos esses, é considerado trabalhador doméstico.
A partir dessa verificação, o trabalhador estará amparado por todos os direitos trabalhistas.
Ficou com alguma dúvida?
Procure-nos para que possamos melhor explicar acerca dos direitos do trabalhador doméstico!
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