A duração depende dos diversos tipos de contrato e do que foi acordado entre as partes.
Vamos entender!
Geralmente, eles são de prazo determinado ou indeterminado, sendo:
-> Determinados: definem um início e um término do contrato.
Por exemplo, alguns contratos de aluguéis residenciais geralmente têm prazo de 12 ou 24 meses, permitido ou não a sua renovação.
-> Indeterminados: não possuem uma data específica para o seu fim.
Os contratos de trabalho, por exemplo, podem variar conforme a legislação trabalhista e acordos específicos.
Além disso, podem ser encerrados a qualquer momento, desde que respeitadas as condições previstas.
Já os contratos de prestação de serviços contínuos, a lei pode impor limite máximo de duração.
Para evitar surpresas e garantir seus direitos, leia atentamente os termos contratuais.
No caso de dúvidas, contate-nos, somos especializados!
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