O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre doações e heranças, será afetado pela Reforma Tributária.
Conforme definido, a introdução de uma alíquota progressiva, onde o imposto cresce conforme o valor aplicado, irá vincular o valor da doação ou herança ao imposto cobrado pelo Estado.
Isso pode gerar incerteza quanto aos patamares, critérios e porcentagens estabelecidos, resultando em um planejamento sucessório mais desafiador e custoso aos contribuintes.
Por isso, talvez seja interessante constituir uma holding patrimonial antes das mudanças!
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