A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a condenação de uma construtora por danos morais e estéticos após um acidente causado pela falta de sinalização em uma estrada em obras. A autora do processo relatou que estava como passageira em uma motocicleta quando o condutor não percebeu que a entrada habitual havia sido removida, resultando em uma queda de 9 metros. Na primeira instância, a construtora foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos.
A construtora recorreu, alegando que a culpa era exclusiva da vítima, afirmando que a motocicleta estava em alta velocidade e que havia sinalização no local da obra. No entanto, o desembargador Aluizio Bezerra Filho rejeitou esses argumentos, concluindo que as provas mostravam que a empresa não garantiu a segurança necessária na via, não sinalizando adequadamente as condições de tráfego durante as obras, o que foi determinante para o acidente.
O relator destacou que a falta de sinalização foi o principal fator que causou o acidente, afastando a hipótese de excesso de velocidade como causa. Ele afirmou que a responsabilidade da construtora era evidente, pois a obra deveria ter sido devidamente sinalizada, medida que poderia ter evitado o acidente. A decisão ainda permite recurso por parte da construtora.
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Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Paraíba.