A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a UFRGS a pagar R$ 100 mil à família de um professor que faleceu de câncer relacionado ao amianto 🏛️⚖️. O professor, bacteriologista na Faculdade de Veterinária, trabalhou entre 1995 e 2017 em condições precárias, com contato direto com a substância cancerígena. A esposa e os filhos alegaram que a universidade não garantiu a segurança necessária no ambiente de trabalho, o que contribuiu para o desenvolvimento do mesotelioma maligno de pleura, levando ao falecimento dele em 2018.
O juiz Rodrigo Machado Coutinho apontou que 70% a 95% dos casos de mesotelioma estão ligados à exposição ocupacional ao amianto, para a qual não há níveis seguros 🧪🚫. Apesar das reformas no laboratório em 2012-2013, o material cancerígeno permaneceu no local até 2018. Testemunhas relataram que os EPIs fornecidos pela universidade eram insuficientes e só melhoraram recentemente, graças a compras privadas de professores. Além disso, a UFRGS não apresentou provas documentais sobre o uso de equipamentos adequados ou alternativas de segurança.
A defesa da UFRGS tentou atribuir a doença a trabalhos anteriores do professor, mas o juiz considerou o argumento inconsistente 📝⚖️. Com o nexo causal comprovado entre as condições de trabalho e a doença, ficou evidente o dano moral sofrido pela família. A decisão, que ainda cabe recurso ao TRF-4, reforça a responsabilidade da universidade em garantir ambientes seguros para seus funcionários. #Justiça #Responsabilidade #SegurançaNoTrabalho #DanosMorais #Amianto #advocaciaespecializada
Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região.